Operadora de celular deve indenizar cliente por contrato irregular

Autor moveu ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com ação indenizatória contra a companhia sob alegação de que ela teria registrado, indevidamente, seus dados nos órgãos de proteção ao crédito, embora não houvesse qualquer vínculo jurídico entre as partes que pudesse justificar a restrição

Funcionário de presídio não poderá levar celular para o trabalho

A medida visa impedir que presos tenham acesso a aparelhos que permitam a comunicação com detentos de outras unidades prisionais ou com o ambiente externo.

Celular com defeito, não comprovado, é mero aborrecimento para usuário

Empresa de telefonia deverá pagar indenização por não desbloquear celular

fato de não ter desbloqueado um aparelho celular após o período de carência, mesmo com a solicitação reiterada do consumidor.

Publicada lei que torna crime uso de celular em presídios

O Código Penal Brasileiro passou a vigorar com um artigo a mais.

Operadora de celular é condenada a indenizar 21 mil clientes

Empresa vendeu celular pela internet, mas não entregou produto

Operadora de celular é obrigada a incluir cliente em promoção

Ex-telefônico receberá horas de sobreaviso por uso de celular

Transtornos por clonagem de celular levam à condenação de operadora

Operadora de celular indeniza cliente em danos morais

Projeto proíbe acesso de preso a celular e à internet

O Projeto de Lei 7035/06, do deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), proíbe o acesso de presos a telefones celulares, à internet e a qualquer outro meio de comunicação que facilite a preparação de crimes e impossibilite ou dificulte o cumprimento de diligências judiciais.

Quarta Turma mantém validade para crédito de celular pré-pago

HC sobre uso de celular em penitenciária é arquivado

Araraquara pode ir à Justiça para reativar sinal de celular

Celular não dá remuneração por sobreaviso. "Messenger" sim

Brasil é o 2º na cobrança de imposto de celular

Validade de créditos de celular pode subir para 180 dias

Ladrão mata aluna em frente à escola para roubar celular

Furtar celular poderá ser tipificado como crime qualificado

O PL 494/2025 propõe a tipificação do furto de celular como qualificado, com pena de reclusão de 4